Melhores práticas de Compliance

Olympio Garcia Dias Neto / Cauê Batista de Oliveira O negócio das Startups é representado por um modelo tanto inovador quanto agressivo e arriscado. Somamos a isso a mudança gradual e já inevitável da qualificação de investidores e consumidores, que como nunca antes exigem das empresas a adesão de práticas éticas e responsáveis. Como resultado, […]

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DO CONTRATO DE MÚTUO CONVERSÍVEL

Por Renato Borelli Instrumento contratual largamente utilizado por investidores que decidem aportar recursos em startups, o mútuo conversível contém particularidades tributárias que não podem ser ignoradas pelas partes que por ele se interessam. Referido contrato visa formalizar o empréstimo de valores por uma pessoa física ou jurídica para uma startup, prevendo a possibilidade de a […]

COMO A TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS PODE AFETAR AS STARTUPS?

Por Isabella Saggio Barone Cardoso Em 02/09/2021 foi aprovado pela Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei nº 2337/2021, que trata sobre a reforma tributária específica para o Imposto de Renda. Dentre as principais alterações podemos destacar a aprovação da alíquota de 15% de Imposto de Renda incidente sobre lucros e dividendos pagos […]

A LGPD e o Open Banking

Um dos assuntos que tem sido amplamente discutido nos últimos tempos e tem causado movimentação no mercado financeiro é o Open Banking, que nada mais é do que um sistema criado com tecnologia e regras que permitam o compartilhamento de dados financeiros de maneira uniformizada entre instituições financeiras. Basicamente, seria como a portabilidade do seu […]

INOVA SIMPLES – O NOVO REGIME ESPECIAL DAS STARTUPS BRASILEIRAS

Por Jordão Novaes Oliveira Buscando fomentar o setor de empresas inovadoras, o governo federal, por meio da Lei Complementar nº 182/2021, instituiu o chamado “Marco Legal das Startups” e promoveu reajustes no regime especial simplificado chamado de “Inova Simples”, previsto inicialmente na Lei Complementar nº 167/2019. O Inova Simples busca conceder tratamento diferenciado às startups […]

COMO FAZER NEGÓCIOS NO BRASIL

Zilveti Advogados – Corporate The post-pandemic recovery of the Brazilian economy made many foreign investors and entrepreneurs see an opportunity to invest in Brazil. However, such investors often find themselves with several doubts about how to make this investment, especially if they are planning to set up a company in Brazil. With this scenario in […]

Direito e Startups: Contratos de Vesting

Olympio Garcia Dias Neto   O Empreendedorismo pode ser entendido como um processo de iniciativa em que o responsável consegue coordenar e encontrar projetos, a fim de criar oportunidades de negócio. Ele é marcado pelo grande processo criativo e inovador utilizado pelos Empreendedores. Este é o mecanismo que guia o modelo de criação e de […]

DECLARAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA TRIMESTRAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

Lembramos que iniciou o prazo para entrega da declaração econômico-financeira do Banco Central do segundo trimestre de 2021. O prazo para entrega dessa declaração termina no próximo dia 30 de setembro. A declaração é aplicável às empresas brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto cujos ativos ou patrimônio líquido se igualem ou superem R$ 250.000.000,00 (duzentos […]

DECLARAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA TRIMESTRAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

Lembramos que iniciou o prazo para entrega da declaração econômico-financeira do Banco Central do segundo trimestre de 2021. O prazo para entrega dessa declaração termina no próximo dia 30 de setembro. A declaração é aplicável às empresas brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto cujos ativos ou patrimônio líquido se igualem ou superem R$ 250.000.000,00 (duzentos […]

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – RIO DE JANEIRO – LEI MUNICIPAL Nº 7.000/2021

Recentemente, no dia 26/07/2021, foi publicada a Lei Municipal nº 7.000/2021, na qual o Município do Rio de Janeiro promoveu a modernização de sua legislação tributária ao estabelecer a possibilidade de os contribuintes transacionarem seus débitos fiscais junto à Fazenda Pública. A transação tributária, nada mais é que um acordo que pressupõe concessões mútuas entre […]