O artigo “Criptomoedas e o sistema tributário do século XXI”, escrito por Fernando Zilveti e Daniel Nocetti, membros do Zilveti Advogados, foi um dos destaques da 44ª edição da Revista de Direito Tributário Atual, editada pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) durante o primeiro semestre de 2020.

Os autores discutem o momento atual das criptomoedas, que ganham cada vez mais espaço em atividades como para pagamentos de ativos e patrimônios. Responsáveis por revolucionar a economia, elas romperam as sólidas estruturas de até então e impuseram uma nova forma de negociação dos meios de pagamentos.

Isto levou órgãos fiscalizadores a se adaptarem quanto à visão sobre a tributação das negociações no mundo, especialmente as que envolvam moedas virtuais. Além disso, o texto também debate a importância e eficiência do blockchain e da tecnologia atrelada a este conceito.

Contexto do debate

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já está há alguns anos tentando estabelecer formas de tributar este novo tipo de economia. Mas quais seriam os desafios que o órgão tem encontrado ao dirimir os debates sobre criptomoedas?

Zilveti e Nocetti debatem a respeito de lacunas nos textos produzidos pela Organização, como a capacidade das jurisdições em tributar a expressão econômica gerada pelas criptomoedas. No Brasil, o cenário e as questões levantadas são as mesmas dentro de nosso sistema tributário, já que vemos a cada dia a expansão desta modalidade e, com isso, o acúmulo de dúvidas dos juristas acerca da tributação.

As moedas digitais representam um novo formato dentro da economia global, um desafio não só a pessoas comuns como a tributaristas também. No artigo, os autores esmiúçam o tema e trazem soluções e comentários sobre os principais pontos controvertidos.

Para conferir o estudo produzido pela equipe do Zilveti Advogados, acesse o site do IBDT ou as redes sociais do escritório.