Notas e Artigos

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Notas e Artigos

Direito de Imagem: A polêmica tributação dos jogadores de futebol

Fernando Zilveti e Daniel Nocetti, integrantes de nossa equipe de direito tributário, publicaram o artigo “Direito de Imagem: A polêmica tributação dos jogadores de futebol” no Volume 125 da Revista de Estudos Tributários publicada pelo Instituto de Estudos Tributários (IET).O artigo aborda a evolução do Direito de Imagem dos jogadores de futebol como um negócio próprio, [...]

By | 14 junho, 2019|Notas e Artigos|0 Comments

Discussão aborda o combate de erros médicos no cuidado com a saúde

De acordo com o site Rede Brasil Atual, o 1º Congresso Brasileiro para a qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente, aconteceu no Rio de Janeiro e debateu sobre o combate de erros médicos no cuidado com a saúde. O evento reuniu mais de mil participantes, que as discutiram propostas para avançar numa área, que [...]

By | 7 junho, 2019|Notas e Artigos|0 Comments

O conflito entre os aplicativos e os condomínios nas locações por temporada

Com o aumento das opções de serviços de locação de imóveis por meio de aplicativos, alguns condomínios passaram a proibir o uso de tais plataformas como meio dos proprietários locarem seus imóveis. Os nossos associados Gislene Valente e Raphael Valentim fizeram uma importante reflexão em um artigo sobre as questões jurídicas que envolvem tais conflitos [...]

By | 4 junho, 2019|Notas e Artigos|0 Comments

Fernando Zilveti publica artigo sobre tributação e corrupção no Jota

Nosso sócio, Fernando Zilveti, publicou artigo no portal JOTA, explicando como a Corrupção e a (falta de) Compliance estão ligados ao Direito Tributário.

By | 8 maio, 2019|Geral, Notas e Artigos|0 Comments

Blockchain: entre a proteção de dados e o direito do esquecimento

Daniel Nocetti, integrante da equipe de Compliance e Inovação do Zilveti Advogados publicou no último sábado o artigo Blockchain: entre a proteção de dados e o direito do esquecimento para o Blog do Fausto Macedo no Estadão. O artigo explica como o blockchain surgiu em conjunto com a moeda digital, o bitcoin.

By | 25 fevereiro, 2019|Notas e Artigos|0 Comments

Raphael Valentim publica artigo na nova edição especial da ”Recht & Steuern – Newsletter”

An Overview about the scope of Brazilian Data Protection Law by: Raphael Valentim On August 2018, Brazil issued its long-waited Data Protection Law (Law N 13,709/2018), known as LGPD (“Lei Geral de Proteção de Dados”). Besides the noticeable inspiration on the European General Data Protection Law, known as GDPR, the Brazilian law has some unique [...]

By | 18 fevereiro, 2019|Notas e Artigos|0 Comments

Decisões afastam a incidência das contribuições ao SEBRAE e ao INCRA sobre a folha de salários

Recentemente, juízes federais dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro vêm reconhecendo que as contribuições ao SEBRAE e ao INCRA não devem incidir sobre folha de salários. Isso porque, os Tribunais Superiores já pacificaram o entendimento de que elas são consideradas contribuições de intervenção no domínio econômico e, de acordo a [...]

By | 14 janeiro, 2019|Notas e Artigos|0 Comments

Nova edição da Newsletter – Recht & Steuern

A nova edição da Newsletter - Recht & Steuern produzida pela Câmara Brasil-Alemanha já está disponível. Nesta edição, Dr. Raphael Valentim contribuiu com o artigo '' Brazil starts discussing cryptocurrencies compliance ''. O advogado comentou a consulta pública da Receita Federal relacionada a criptomoedas e como essa nova legislação vai alterar a maneira como os [...]

By | 18 dezembro, 2018|Notas e Artigos|0 Comments

O governo deve criar um imposto sobre movimentação financeira? NÃO – Um zumbi chamado CPMF

Quando o contribuinte pensa ter eleito um governo liberal --avesso ao aumento de carga tributária e com um discurso de redução de impostos--, surge uma meia-surpresa: a proposta da volta da CPMF. Fala-se de meia-surpresa pois é sabido que toda a vez que um político promete uma coisa é bom se preparar para o contrário. [...]

By | 6 dezembro, 2018|Notas e Artigos|0 Comments

PERT- Contribuintes deverão prestar informações entre os dias 10 e 28 de dezembro de 2018.

No dia 29 de novembro de 2018, a Receita Federal do Brasil veiculou em seu site uma nova notícia em relação ao PERT- Programa Especial de Regularização Tributária, direcionada aos contribuintes que pretendem parcelar débitos que não os previdenciários. A notícia foi publicada para alertar que o prazo para prestar informações se aproxima, de modo [...]

By | 3 dezembro, 2018|Notas e Artigos|0 Comments