Notas e Artigos

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Notas e Artigos

Artigo produzido pelo Zilveti Advogados debate criptomoedas e o sistema tributário

O artigo “Criptomoedas e o sistema tributário do século XXI”, escrito por Fernando Zilveti e Daniel Nocetti, membros do Zilveti Advogados, foi um dos destaques da 44ª edição da Revista de Direito Tributário Atual, editada pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) durante o primeiro semestre de 2020. Os autores discutem o momento atual das [...]

By | 8 Maio, 2020|Notas e Artigos|0 Comments

Artigo sobre tributação de dividendos é destaque no portal JOTA

O portal JOTA, veículo de relevância na área jurídica, publicou no dia 29 de março um artigo de Roberto Codorniz, membro do Zilveti Advogados. Com o título "Faz sentido tributar dividendos?", o texto se insere no debate mais amplo sobre reforma tributária no Brasil. Primeiramente, Codorniz explica o que está em pauta na política tributária [...]

By | 30 março, 2020|Geral, Notas e Artigos|0 Comments

Comunicado: atividades do escritório ante a pandemia do novo coronavírus

Diante do cenário da proliferação do novo coronavírus (covid-19), o Zilveti Advogados informa que seus profissionais já se encontram trabalhando em regime de home office. Trata-se de conduta que julgamos apropriada para colaborar com as medidas que autoridades de saúde, governos e instâncias da sociedade civil estão tomando para reduzir a disseminação de um agente [...]

By | 24 março, 2020|Geral, Notas e Artigos|0 Comments

Governo paulista institui Programa Especial de Parcelamento

Contribuintes do estado de São Paulo com dívidas de ICMS já podem parcelar seus débitos. O Governo do Estado de São Paulo iniciou no dia 07 de novembro de 2019 o Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O prazo para adesão se encerra no dia 15 de [...]

By | 25 novembro, 2019|Geral, Notas e Artigos|0 Comments

Zilveti Advogados auxilia Estadão em reportagem sobre preço de smartphone importado no Brasil

O caderno Link, do jornal Estadão, trouxe no dia 18 de outubro uma reportagem sobre o cálculo para definir o peso da importação no preço final do novo iPhone, da Apple. A matéria contou com a participação da equipe do Zilveti Advogados, que elaborou um estudo para explicar a composição do preço do smartphone no [...]

By | 18 outubro, 2019|Geral, Notas e Artigos|0 Comments

Compliance em gestão ambiental

Nossa Constituição, no artigo 2255, enfatiza e nos conscientiza a respeito do desenvolvimento sustentável. Há uma preocupação com o meio ambiente enraizada no nosso código de leis. Com este fato em mente, fica claro que associar o termo compliance apenas ao ambiente corporativo é um erro, já que a implementação de um programa de integridade [...]

By | 16 outubro, 2019|Geral, Notas e Artigos|0 Comments

União pede modulação de decisão do STF sobre ICMS, mas advogados discordam

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou para o dia 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração da Fazenda Nacional a respeito de uma decisão que estabelece o ICMS como tributo fora da base de cálculo de PIS e Cofins. Segundo o ministro, o imposto não pode ser considerado como [...]

By | 14 outubro, 2019|Geral, Notas e Artigos|0 Comments

Roberto Codorniz publica artigo na terceira edição da ”Recht & Steuern – Newsletter”

Brazilian Tax Reform: Domestic Law and Foreign Trade Challenges  by: Roberto Codorniz Facing an economic crisis that started by the end of 2014 and, so far, without any evidence of a solid and consistent economic reaction, Brazil is going through a unique moment of its History by placing structural reforms at the top of its legislative agenda. After [...]

By | 13 setembro, 2019|Notas e Artigos|0 Comments

Responsabilidade civil em saúde: o que fazer ante ações judiciais por reparação civil

Gisleni Valente, integrante da equipe do Zilveti Advogados para as áreas de direito civil, processual civil e do consumidor, publicou um artigo a respeito do que fazer em caso de ação judicial por reparação durante a atividade médica para o portal Doc Academy, especializado em gestão de saúde e carreira em medicina. O texto é [...]

By | 2 setembro, 2019|Notas e Artigos|0 Comments

Regras para divulgação de atos societários precisam de mais mudanças

No último dia 05 de agosto, foi publicada, no Diário Oficial, a medida provisória nº 892 de 2019, que altera a lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976) e a lei 13.043, de 13 de novembro de 2014, para tratar da polêmica discussão a respeito da publicação dos [...]

By | 13 agosto, 2019|Geral, Notas e Artigos|0 Comments