Notas e Artigos

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Notas e Artigos

RJ passa a exigir programa de compliance a empresas que pedem isenção

RJ passa a exigir programa de compliance a empresas que pedem isenção O Valor Econômico, maior jornal de economia, finanças e negócios do Brasil publicou uma matéria abordando a atual decisão no estado do Rio de Janeiro, que recentemente passou a exigir o programa de compliance de empresas que solicitam incentivos fiscais. A Companhia de Desenvolvimento Industrial [...]

By | 16 julho, 2019|Notas e Artigos|0 Comments

A real fonte do problema

A proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso unifica tributos sobre o consumo, quando o problema real está nos gastos públicos. Eliminar competências tributárias é inconstitucional e não ataca o problema fiscal do Estado brasileiro. Nosso sócio, Fernando Zilveti fez uma importante reflexão sobre a reforma tributária em seu mais recente artigo publicado na editoria de Opinião da Folha [...]

By | 11 julho, 2019|Notas e Artigos|0 Comments

Proteção de dados pessoais entrará na lista de direitos fundamentais

O Senado Federal aprovou em 2 de julho, com 62 votos favoráveis, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que inclui a proteção de dados pessoais na lista de direitos fundamentais. Após aprovação do Senado, o texto segue agora para a aprovação da Câmara dos Deputados. A PEC foi apresentada pelo senador Eduardo Gomes [...]

By | 4 julho, 2019|Notas e Artigos|0 Comments

Declaração Econômico-Financeira Trimestral do Banco Central do Brasil

Informamos que no dia 01 de julho de 2019 vencerá o prazo da entrega da declaração econômico-financeira do Banco Central do primeiro trimestre de 2019. A declaração é aplicável às empresas brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto cujos ativos ou patrimônio líquido se igualem ou superem R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) em [...]

By | 27 junho, 2019|Geral, Notas e Artigos|0 Comments

Erros médicos abrem espaço para maior aderência aos seguros de Responsabilidade Civil

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), em 2018 existiam 466.135 mil médicos ativos, e estima-se que existam 28 mil ações na justiça contra profissionais da saúde indicando um potencial crescimento na procura por seguros de Responsabilidade Civil. ㅤㅤ ㅤㅤㅤ ㅤㅤㅤ ㅤㅤㅤ ㅤ A área médica experimenta mudanças significativas no relacionamento entre médico e paciente. [...]

By | 24 junho, 2019|Notas e Artigos|0 Comments

Direito de Imagem: A polêmica tributação dos jogadores de futebol

Fernando Zilveti e Daniel Nocetti, integrantes de nossa equipe de direito tributário, publicaram o artigo “Direito de Imagem: A polêmica tributação dos jogadores de futebol” no Volume 125 da Revista de Estudos Tributários publicada pelo Instituto de Estudos Tributários (IET).O artigo aborda a evolução do Direito de Imagem dos jogadores de futebol como um negócio próprio, [...]

By | 14 junho, 2019|Notas e Artigos|0 Comments

Discussão aborda o combate de erros médicos no cuidado com a saúde

De acordo com o site Rede Brasil Atual, o 1º Congresso Brasileiro para a qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente, aconteceu no Rio de Janeiro e debateu sobre o combate de erros médicos no cuidado com a saúde. O evento reuniu mais de mil participantes, que as discutiram propostas para avançar numa área, que [...]

By | 7 junho, 2019|Notas e Artigos|0 Comments

O conflito entre os aplicativos e os condomínios nas locações por temporada

Com o aumento das opções de serviços de locação de imóveis por meio de aplicativos, alguns condomínios passaram a proibir o uso de tais plataformas como meio dos proprietários locarem seus imóveis. Os nossos associados Gislene Valente e Raphael Valentim fizeram uma importante reflexão em um artigo sobre as questões jurídicas que envolvem tais conflitos [...]

By | 4 junho, 2019|Notas e Artigos|0 Comments

Fernando Zilveti publica artigo sobre tributação e corrupção no Jota

Nosso sócio, Fernando Zilveti, publicou artigo no portal JOTA, explicando como a Corrupção e a (falta de) Compliance estão ligados ao Direito Tributário.

By | 8 maio, 2019|Geral, Notas e Artigos|0 Comments

Blockchain: entre a proteção de dados e o direito do esquecimento

Daniel Nocetti, integrante da equipe de Compliance e Inovação do Zilveti Advogados publicou no último sábado o artigo Blockchain: entre a proteção de dados e o direito do esquecimento para o Blog do Fausto Macedo no Estadão. O artigo explica como o blockchain surgiu em conjunto com a moeda digital, o bitcoin.

By | 25 fevereiro, 2019|Notas e Artigos|0 Comments