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Notas e Artigos

O ITCMD E AS DOAÇÕES E HERANÇAS PROVENIENTES DO EXTERIOR

Tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, possui seu fundamento [...]

NÃO INCIDÊNCIA DO ITCMD SOBRE OS SALDOS DE VGBL

Por Igor Tressoldi Weis É comum que o processo de escolha de plano de previdência privada suscite dúvidas quanto às [...]

Planejamento sucessório – cláusulas restritivas sob a ótica jurisprudencial

Por Marcela Ruiz Cavallo   Quando falamos em planejamento sucessório, temos como objetivo a intenção de organização e proteção do [...]

CLÁUSULAS RESTRITIVAS E O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Cauê Batista de Oliveira Advogado – Zilveti Advogados   O planejamento sucessório vem se tornando uma alternativa para organizar e [...]

Adiantamento de legítima: doações sem expressa dispensa de colação podem vir a causar transtornos a herdeiros desatentos.

Por: Caio César Rodrigues   Adiantamento de legítima   Não é incomum, por exemplo, ascendentes realizarem doações em vida a [...]

O BASE CÁLCULO DO ITCMD E O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, de competência dos Estados, está fundamentado no artigo 155, I [...]

O ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE HOLDINGS PATRIMONIAIS

Por Jordão Novaes Oliveira Uma boa forma de facilitar a sucessão familiar e reduzir os custos com o imposto de [...]

Reforma do IR e Holding Familiar

Antes de adentrarmos no tema em questão, devemos entender o que é uma Holding Familiar, também chamada de Holding Patrimonial.  [...]

Vantagens da Holding Familiar: Uma estrutura de Governança Patrimonial

Olympio Garcia Dias Neto*   Pessoas que construíram um patrimônio considerável durante a vida, estão sujeitas a muitos riscos, como [...]

Planejamento sucessório e as Offshores

I – O Planejamento Sucessório e Patrimonial   Os tempos de incertezas trazidas pela pandemia, obrigaram muitas famílias a discutir [...]