Notas e Artigos

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Dia Internacional da Mulher: feminicídio crescente é reflexo de desigualdades enraizadas

O dia 08 de março foi escolhido para celebrar o Dia Internacional da Mulher, mas se engana quem acha que o momento é só comemorativo. Isso porque a data, muitas vezes subestimada, pede reflexão. Portanto, trata-se de uma oportunidade para encararmos problemas antigos que nossa sociedade sustenta. Em 2020, uma mulher foi morta a cada [...]

By | 8 março, 2021|Notas e Artigos|0 Comments

Jurisprudência pode ajudar franqueados a superar crise financeira

Para franqueados, tanto donos e sócios de franquias, atravessar o período de recessão e crise econômica ocasionado pela pandemia e isolamento social, que já dura um ano no Brasil, pode ser tornar mais fácil com conhecimento de fatores da jurisprudência referente ao Direito Societário. Soluções temporárias incluem renegociar aluguéis, interromper investimentos em setores não essenciais [...]

By | 2 março, 2021|Notas e Artigos|0 Comments

LGPD: como empresas podem provar o cumprimento da lei?

Entra em vigor, a partir deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados, que garante ao consumidor proteção legal em relação aos dados que este fornecer a empresas e terceiros. A LGPD também atribui à empresa responsabilidade sobre os dados que vierem a possuir. Em caso de vazamento, a lei prevê também direito à [...]

By | 22 fevereiro, 2021|Geral, Notas e Artigos|0 Comments

Reajuste no plano de saúde: como disputar aumento

Em 2020, os reajustes no plano de saúde chegaram a ser suspensos entre os meses de setembro e dezembro, alegadamente por conta da pandemia. Apesar disso, já em janeiro do ano seguinte, enquanto ainda não havia uma parcela significativa da população imunizada contra o coronavírus, o valor voltou a ser cobrado parcelado.  Em alguns casos, [...]

By | 11 fevereiro, 2021|Geral, Notas e Artigos|0 Comments

Live debate despesas fixas e disputas judiciais correlatas na pandemia

Na primeira live de fevereiro, a equipe Zilveti Advogados debateu soluções para disputas judiciais referentes a despesas fixas acumuladas na pandemia. O encontro, voltado para o público empresarial, abordou litígios sobre impostos como IPVA e IPTU, gastos com planos de saúde e cobranças de aluguel. A aplicação de medidas restritivas nas maiores cidades brasileiras deixou [...]

By | 8 fevereiro, 2021|Eventos, Geral, Notas e Artigos|0 Comments

Lojista ganha direito de mudar índice de base para aluguel em SP

O questionamento de um lojista sobre valores de alugueis foi atendido pela 12ª Vara Cível do TJSP após queixa de um estabelecimento no Shopping Morumbi. De acordo com a decisão, o reclamante obteve direito de reajustes no valor pago baseados no IPC da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Este índice se converte em referência [...]

By | 18 janeiro, 2021|Geral, Notas e Artigos|0 Comments

Artigo produzido pelo Zilveti Advogados debate criptomoedas e o sistema tributário

O artigo “Criptomoedas e o sistema tributário do século XXI”, escrito por Fernando Zilveti e Daniel Nocetti, membros do Zilveti Advogados, foi um dos destaques da 44ª edição da Revista de Direito Tributário Atual, editada pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) durante o primeiro semestre de 2020. Os autores discutem o momento atual das [...]

By | 8 Maio, 2020|Notas e Artigos|0 Comments

Artigo sobre tributação de dividendos é destaque no portal JOTA

O portal JOTA, veículo de relevância na área jurídica, publicou no dia 29 de março um artigo de Roberto Codorniz, membro do Zilveti Advogados. Com o título "Faz sentido tributar dividendos?", o texto se insere no debate mais amplo sobre reforma tributária no Brasil. Primeiramente, Codorniz explica o que está em pauta na política tributária [...]

By | 30 março, 2020|Geral, Notas e Artigos|0 Comments

Comunicado: atividades do escritório ante a pandemia do novo coronavírus

Diante do cenário da proliferação do novo coronavírus (covid-19), o Zilveti Advogados informa que seus profissionais já se encontram trabalhando em regime de home office. Trata-se de conduta que julgamos apropriada para colaborar com as medidas que autoridades de saúde, governos e instâncias da sociedade civil estão tomando para reduzir a disseminação de um agente [...]

By | 24 março, 2020|Geral, Notas e Artigos|0 Comments

Governo paulista institui Programa Especial de Parcelamento

Contribuintes do estado de São Paulo com dívidas de ICMS já podem parcelar seus débitos. O Governo do Estado de São Paulo iniciou no dia 07 de novembro de 2019 o Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O prazo para adesão se encerra no dia 15 de [...]

By | 25 novembro, 2019|Geral, Notas e Artigos|0 Comments